Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Boa Esperança do Sul, de 19 de setembro de 2023.Modifica o § 3 do artigo 79 e artigo 214 da Lei Orgânica do Município de Boa Esperança do Sul, de 05 de abril de 1990. |
Projeto de Lei Complementar nº 035, de 18 de setembro de 2023.Dispõe sobre a complementação da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem do Município em consonância à Emenda Constitucional nº 127/2022 e superveniência da Lei nº 14.581/2023 e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 043, de 15 de setembro de 2023.Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional que especifica, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 42, de 12 de setembro de 2023.Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.236/23 e dá outras providências. |
Indicação Conjunta nº 03 de 19 de setembro de 2023 de auroria das Senhoras Vereadoras Cristiana Aparecida Thomazini e Eliza Regina de Freitas. Indicando ao Prefeito Municipal para que tome as medidas necessárias quanto construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Antonio de Paula Franco, defronte a Escola Antonio Jarbas Beraldo. |
Indicação nº 02/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria da Senhora Vereadora Eliza Regina de Freitas. Indicando ao Prefeito Municipal para que tome as medidas necessárias para que sejam colocados de volta todos os vasos de flores do coreto da Praça da Matriz de São Sebastião. |
Indicação nº 01/2023, de 19 de setembro de 2023, de autoria da Senora Vereadora Eliza Regina de Freitas. Indicando ao Prefeito Municipal para que tome as medidas necessárias quanto construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua dos Rufinos entre as rua dos Beraldo e rua dos Murad. |
Indicação nº 10/2023, de 18 de setembro de 2023, de autoria da Senhora Vereadora Cristiana Aparecida Thomazini Indicando ao Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde uma forma de estar adquirindo a medicação PREP (Profilaxia Pré Exposição ao HIV). |
Indicação nº 09/2023 de 18 de setembro de 2023, de autoria da Senhora Vereadora Cristiana Aparecida Thomazini. Indicando ao Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de ser dada uma gratificação aos Instrutores das Fanfarras dos CIMEIs e Escolas do nosso Município. |
Indicação Conjunta nº 02 de 18 de setembro de 2023 de auroria das Senhoras Vereadoras Cristiana Aparecida Thomazini e Eliza Regina de Freitas. Indicando ao Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de implantar nas Escolas mutirões de exames oftalmológicos. |
Indicação nº 08, de 14 de setembro de 2023 de autoria do Senhor Vereador Fauze Antonio Roin Buainain Indicando ao Prefeito Municipal para que seja tomada as medidas necessárias quanto à reforma e adequação das calçadas, colocação de alambrados cercando o terreno e melhoria na iluminação pública na rua Antonio de Paula Franco no trecho que fica situado atrás do CIMEI IV - Vice Prefeito Antonio Roberto de Almeida no Jardim Vista Verde. |
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